O ex-secretário de Cidade, Filuca Mendes, concedeu entrevista exclusiva ao blog onde esclarece pontos fundamentais sobre denúncias de desvios de cerca de R$ 92 milhões que supostamente teria ocorrido na sua gestão, entre 2009 e 2010.
Na edição do último domingo, 15, o Jornal Pequeno publicou uma matéria intitulada “Irregularidades de Filuca na Secid envolvem mais de R$ 92 milhões”, que teria como base uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O ex-comandante da Secid rechaça as denúncias e acredita que elas têm conotação política e surgem agora somente para desgastá-lo por ser um ano eleitoral.
Filuca Mendes é pré-candidato a prefeito de Pinheiro pelo PMDB e lidera todas as pesquisas de intenção de voto na cidade.
Político experiente, Mendes trabalha para formar uma ampla aliança eleitoral para derrotar o atual prefeito da cidade, Zé Arlindo (PSB), que chegou à prefeitura pelas mãos do peemedebista, mas depois de eleito achou por bem abandonar o seu padrinho político.
Filuca Mendes está empenhado em reproduzir, no município de Pinheiro, a aliança entre o PMDB e PT tal como ocorre no plano estadual e nacional, onde a vaga de vice-prefeito seria indica pelos petistas. O projeto agrada a direção dos dois partidos no estado, e encontra apoio também entre muitos petistas pinheirenses. A seguir, trechos da entrevista.
AS DENÚNCIAS
As denúncias contra mim foram feitas de forma leviana e apressada sem sequer a reportagem ter ouvido todos os envolvidos. São acusações sustentadas por números e inverdades não condizentes com a realidade dos fatos. Comandei a Secid entre maio de 2009 a dezembro de 2010. A Secretaria assinou dois Termos de Compromisso com Ministério da Integração Regional (MINTER) no valor de R$ 25.000.000,00 cada. Um para contratação de serviços de ‘hora/máquina’, para atendimento de 96 municípios maranhenses legalmente reconhecidos em ‘estado de emergência. E outro destinado à construção de unidades residenciais para atendimento de municípios atingidos pelas enchentes de 2009. Esse último o Governo do Maranhão optou por não executar, uma vez que o MINTER só repassou a primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, valor este devolvido [o blog está com posse da cópia dos documentos que compravam as afirmações de Filuca Mendes]. Houve ainda assinatura de outro Termo de Compromisso, dessa vez no valor de R$ 14.600.000,00 e com a interveniência de outras secretarias de Estado. Ou seja, uma simples conta de somar mostra que o valor está muito longe dos quase R$ 92 milhões citados pela reportagem do Jornal Pequeno. Vale ressaltar que a prestação de Contas foi devidamente apresentada à CGE, uma vez que todos os processos referentes aos serviços em questão estão acompanhados de “Atesto” lavrado por técnicos da Secid e/ou pelo próprio Gestor Municipal interessado. Ao analisar tais processos, o auditor responsável certamente deixou de levar em consideração tratar-se de “situação de emergência”. Portanto, o Relatório da CGE é claro: traz tão somente recomendações e orientações corretivas acerca de vícios formais administrativamente sanáveis, para os quais as devidas justificativas e documentos comprobatórios serão apresentados ao tempo e nas instâncias adequadas.
FUNDEB
O jornalista requentou matéria sobre suposto desvio de recursos do Fundeb quando eu era prefeito de Pinheiro. Mais uma vez o jornalista se equivoca, pois se tivesse ouvido o “outro lado”, exercício básico da profissão, iria saber que até novembro de 2008 todas as prestações de contas referentes às aplicações de recursos do Fundeb foram por nós apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado. Restando apenas a prestação de contas referente ao mês de dezembro daquele ano, a ser encaminhada pelo novo gestor municipal, que assumiria o comando do município em janeiro do ano seguinte. Mas, estranhamente, no dia 13 de fevereiro de 2009 o prefeito José Arlindo Souza, por meio de ofício, solicita ao TCE a substituição de documentos referentes à prestação de contas dos meses de outubro e novembro de 2008, substituindo o Balancete original por um novo, no qual são substituídos pagamento licitamente executados, criando saldo de caixa fictício, dando cobertura a Folha de Pagamento de Abonos inserida a posteriori, tudo isso com único objetivo de comprometer a prestação de contas acima referida, o que acarretaria a não aprovação da mesma pelo TCE. Acerca do assunto, e nas instâncias competentes, seus autores e aqueles que patrocinaram a fraude respondem na forma judicial e legalmente cabível [mais um vez o blog informa que está em posse de documentos que comprovam as informações do ex-prefeito].
MOTIVAÇÃO POLÍTICA
Não dúvidas que essas denúncias não passam de meros factoides com motivação política. A quem interessaria – e com que objetivo – a divulgação de tais informações, sendo que outras Secretarias passam, anualmente, por processo semelhante de Auditoria de Gestão e não foram objeto de tamanho interesse e espaço no prestigiado Jornal Pequeno? Por que não procuram, por exemplo, saber sobre as graves denúncias de existência de ‘mensalão’ mantido pelo prefeito de Pinheiro, meu adversário político declarado, na tentativa de desestabilizar minha pré-candidatura e macular a minha imagem junto ao povo de Pinheiro? O que existe, em verdade, é o desespero do atual prefeito, cujo índice de rejeição popular é altíssimo. Desespero porque sabe que os pinheirenses irão corrigir o erro que lamentavelmente eu cometi quando resolvi fazê-lo prefeito da cidade.
Blog do Robert Lobato
